Recursos Hídricos: aspectos éticos, jurídicos, econômicos e socioambiental - Vol.1

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida (org.)
A exploração econômica em escala industrial vem gerando uma sobrecarga nos ecossistemas, quer pelo maior consumo de matéria-prima e insumos, inclusive para fins de geração de energia, quer pelo lançamento nos ecossistemas de maior volume de resíduos, e de resíduos sintéticos, de maior durabilidade e periculosidade.
O livro apresenta, simultaneamente, abordagem jurídico-científica, tecnológica e gerencial. Quanto à primeira, as pesquisas se voltam para o conhecimento da proteção jurídica dos recursos ambientais (recursos hídricos, ar atmosférico, solo e subsolo, flora, fauna, minerais); como evitar a degradação e a poluição ambientais, por meio de instrumentos preventivos como o Estudo Prévio de Impacto Ambiental; o licenciamento ambiental; a avaliação dos danos ambientais por meio de perícias; a ampla responsabilidade do poluidor nas esferas civil, administrativa e penal.
Outra preocupação foi com a apresentação de estudo de casos, enfocando-se a região do Rio Paraíba do Sul e do Sul de Minas. Os problemas regionais e locais despertam grande interesse e as conclusões dos trabalhos poderão ser de utilidade para a adoção de providências e medidas pelos setores públicos e privados responsáveis.
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Apresentação

Capítulo 1.
Aspectos Éticos e Místicos do Texto-base da Campanha da Fraternidade 2004: fraternidade e água

Lino Rampazzo

Capítulo 2.
Água: Bem Privado, Bem Público ou Bem Difuso? Implicações jurídicas, econômico-financeiras e socioambientais

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

Capítulo 3.
A Gestão de Recursos Hídricos no Brasil e a Formatação do Conceito Jurídico de Vazão Ecológica

Eldis Camargo Neves da Cunha

Capítulo 4.
O Princípio Poluidor Pagador: uma aplicação de tarifas incitativas múltiplas à Bacia do Rio dos Sinos - RS

Eugenio Miguel Cánepa e Jaildo Santos Pereira

Capítulo 5.
Águas e Proteção Ambiental: o caso da exploração (in)sustentável das águas minerais no Circuito das Águas do Sul de Minas Gerais

Bergson Cardoso Guimarães

Capítulo 6.
Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de São Paulo: o respeito às autonomias dos entes da federação e a nova gestão econômica e ambiental do território

Marcos Lopes Couto

Capíulo 7.
Preservação do Meio Ambiente: Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí

Magali Rodrigues Batista Pereira

Anexo 1. Parecer PGE/ECC nº 195/2003 - Processo nº 02501.001838/2003-56

Anexo 2. Parecer PGE/PG no 230/2005 - Documento no 4666/2005

Sobre os Autores
Mais Informações
Editora Alínea
ISBN 978-85-7516-224-8
Edição 1
Ano 2007
Páginas 172
Formato 140 x 210 mm

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