Recursos Hídricos: aspectos éticos, jurídicos, econômicos e socioambiental - Vol. 2

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida (org.)
A exploração econômica em escala industrial vem gerando uma sobrecarga nos ecossistemas, quer pelo maior consumo de matéria-prima e insumos, inclusive para fins de geração de energia, quer pelo lançamento nos ecossistemas de maior volume de resíduos, e de resíduos sintéticos, de maior durabilidade e periculosidade.
O livro apresenta, simultaneamente, abordagem jurídico-científica, tecnológica e gerencial. Quanto à primeira, as pesquisas se voltam para o conhecimento da proteção jurídica dos recursos ambientais (recursos hídricos, ar atmosférico, solo e subsolo, flora, fauna, minerais); como evitar a degradação e a poluição ambientais, por meio de instrumentos preventivos como o Estudo Prévio de Impacto Ambiental; o licenciamento ambiental; a avaliação dos danos ambientais por meio de perícias; a ampla responsabilidade do poluidor nas esferas civil, administrativa e penal.
Outra preocupação foi com a apresentação de estudo de casos, enfocando-se a região do Rio Paraíba do Sul e do Sul de Minas. Os problemas regionais e locais despertam grande interesse e as conclusões dos trabalhos poderão ser de utilidade para a adoção de providências e medidas pelos setores públicos e privados responsáveis.
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Apresentação

Capítulo 1.
Os Recursos Hídricos e o Direito Internacional Ambiental

Paulo Affonso Leme Machado

Capítulo 2.
Desafios da Integração da Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos Ante a Exploração de Potencial Hidráulico para Geração de Energia Elétrica

Eldis Camargo Neves da Cunha
Lineu Belico dos Reis


Capítulo 3.
Formas de Impedir a Degradação da Água

Janaína Gasparetto Maroni Rita Loureiro Soraya Regina Gasparetto Lunardi

Capítulo 4.
Compatibilidade entre Desenvolvimento Econômico e Proteção Ambiental: o custo-benefício da conservação dos recursos hídricos. O caso Cataguazes

Ana Paula Pinheiro Motta

Capítulo 5.
Contaminação de Recursos Hídricos por Agrotóxicos no Brasil

Beniza Maria Figueira Thomaz da Silva

Capítulo 6.
Política Nacional de Recursos Hídricos

René Dellagnezze

Anexo 1.
Nota PGE/ECC N°: /2004


Anexo 2.
Parecer PGE/PG Nº 174/2005


Sobre os Autores
Mais Informações
Editora Alínea
ISBN 978-85-7516-225-5
Edição 1
Ano 2007
Páginas 192
Formato 140 x 210 mm

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