Curso de direito: leituras essenciais - Volume 2

Apresentação

Capítulo 1
O Estado e as Instituições Jurídicas
Oscar Mellim Filho e Glauco Barsalini

Capítulo 2
A Formação do Positivismo no Século XIX: fundamentos para a compreensão do Direito contemporâneo
Edilson Vitorelli

Capítulo 3
A Esfera da Moral e a Esfera do Direito
Cássio Modenesi Barbosa

Capítulo 4
Pensamento Crítico e Direito Penal: a questão das drogas
Oscar Mellim Filho

Capítulo 5
Origens do Direito Civil Brasileiro
Daniel Francisco Nagao Menezes

Capítulo 6
O Direito Civil como Entrave ao Processo Civilizatório
Josué Mastrodi

Capítulo 7
A Ciência Política e o Estudo Sobre as Relações de Poder: Estado, capital e mobilização popular
Érika Amusquivar e Thiago Aparecido Trindade

Capítulo 8
Economia: entre as necessidades e os desejos
Edi Aparecido Trindade

Capítulo 9
Psicologia Jurídica: reflexões!
Adriana Emilia Heitmann G. T. Fontes

Capítulo 10
Interfaces Discursivas Jurídicas: comunicação pela cidadania e/ou dominação
Maria Luiza Santos de Barros

O atual cenário nacional explicita, de maneira bastante objetiva, um quadro que, apesar de não ser uma particularidade brasileira, se tornou objeto permanente de debates sobre as suas possíveis implicações. Trata-se do intenso processo de judicialização a que têm sido submetidos quase todos, senão todos, os temas que dizem respeito à dinâmica da vida em nossa sociedade.            

Na medida em que a judicialização é um fato e o Poder Judiciário um ator central na atual conjuntura, é inevitável que o Direito também esteja colocado no centro das discussões. Afinal, é com base naquilo que está estabelecido no ordenamento do país que são firmadas as decisões nas diferentes instâncias judiciárias.

Portanto, compreender como se organiza esse intrincado conjunto de regras e aprofundar a reflexão sobre sua aplicação e interação são tarefas necessárias e que ganham maior importância neste momento.

Em tal cenário, apresentamos o segundo volume do livro Curso de Direito – Leituras Essenciais, em que, mais uma vez, trazemos um conjunto de textos preocupados não apenas em ‘dizer’ o que é o Direito, mas, principalmente, em refletir sobre o que ele é e como se dão suas relações com as demais esferas da nossa vida, em uma tentativa de oferecer uma interpretação crítica que nem sempre se encontra facilmente disponível à maioria dos estudantes da disciplina.            

Dentro dessa proposta de discussão e reflexão mais abrangente, são tratados também temas absolutamente imprescindíveis para se perceber a ‘arrumação’ nesse aparente ‘emaranhado’ de normas jurídicas, como, por exemplo, o exercício do poder político, as questões relativas à organização econômica, as implicações psicológicas nos problemas jurídicos, bem como o uso da linguagem nas peças e nos debates processuais. Embora as leituras aqui propostas tenham sido pensadas prioritariamente para os estudantes de Direito, nossa intenção consiste em transbordar os limites disciplinares para que o público de outras áreas possa familiarizar-se com algumas das principais ramificações do Direito, suas funções e como esse conhecimento contribui à cidadania.