Direito Social e Patrimônio Cultural

Introdução

Capítulo 01
Meio Ambiente e o Direito
Introdução − o meio ambiente

Capítulo 02
O Meio Ambiente Cultural
Introdução
O meio ambiente cultural no contexto internacional – um breve histórico
Aspectos jurídicos do meio ambiente cultural no Brasil
Antecedentes à Constituição Federal de 1988
O Direito à Cultura na Constituição Federal de 1988
A cultura – conceitos e significados
Aspectos jurídicos da cultura no Brasil − Competência Constitucional no âmbito Cultural
Princípios constitucionais e o Patrimônio Cultural

Capítulo 03
Do Patrimônio Cultural Brasileiro
A evolução da proteção do patrimônio cultural no Brasil
Patrimônio cultural brasileiro

Referências

Alicerçar o Desenvolvimento Sustentável nesta sociedade capitalista − em que conflitos entre desenvolvimento científico tecnológico-econômico e manutenção de condições ambientais são problemas constantes − implica uma série de ações e medidas a serem adotadas por todos, por meio do comprometimento individual, participação coletiva e cooperação efetivas para a proteção dos bens ambientais.
Nesse processo, inclui-se a preocupação com o patrimônio cultural, como bem ambiental importante para a qualidade e dignidade da vida humana. Por ser fundamental para todos, legislações têm sido criadas para resguardá-lo, tanto em nível nacional como mundial.
Este livro apresenta os principais tratados internacionais e as leis brasileiras que regulam a proteção do ambiente natural e cultural, apresentando uma discussão sobre suas nuances, abrangência e impacto. Pela importância que o tema assume na atualidade, trata-se de uma leitura que pode auxiliar não só profissionais da área do direito, mas também orientar e respaldar juridicamente todos aqueles que lidam com a preservação do meio ambiente em seus vários aspectos.