Curso de Direito: leituras essenciais - Volume I

Apresentação

Capítulo 1
Linguagem como Potencialidade de Humanização
Maria Luiza Santos de Barros

Capítulo 2
Aspectos da Relação entre o Jurídico e o Sociológico na Contemporaneidade
Glauco Barsalini

Capítulo 3
O Direito na Dinâmica das Sociedades
Edi Aparecido Trindade

Capítulo 4
Ética e Direito
Oscar Mellim Filho

Capítulo 5
A Lei de Introdução ao Código Civil (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro)
Cássio Modenesi Barbosa

Capítulo 6
Direito Público e Direito Privado
Samuel Antonio Merbach de Oliveira

Capítulo 7
A Teoria do Direito Penal do Inimigo de Günther Jakobs: uma visão crítica
Alexandre Soares Ferreira

Capítulo 8
A Importância dos Movimentos Sociais e Sua Relação com o Direito: o caso dos movimentos dos sem-terra e sem-teto no Brasil
Thiago Aparecido Trindade

Capítulo 9
O Tambor e a Toga: os tribunais Gacaca de Ruanda
Andréia Terzariol Couto e Jair Aniceto de Souza

Em todos os nossos espaços de convivência (trabalho, escola, família etc.) no mundo atual, uma questão tornou-se comum: o volume de conhecimento é muito amplo e, por isso, dispomos de informação como nunca antes tivemos. De fato, não é preciso desprender grande esforço para constatar essa realidade. A humanidade atravessa um período de grande criação e desenvolvimento em todas as áreas do saber, apesar das contradições que ainda persistem e parecem aumentar, especialmente no que diz respeito ao bem-estar tanto de parcela substancial da população, como do próprio planeta em que habitamos.
Paralelamente a tal desenvolvimento verificado nos últimos dois séculos, assistimos a um processo crescente de fragmentação de duas questões centrais na nossa vida: o trabalho e o conhecimento. A afirmação do capitalismo como sistema econômico hegemônico aprofundou a divisão do trabalho como forma de aumentar a sua produtividade e, consequentemente, acelerar o seu processo de acumulação. Em grande medida, boa parte dos trabalhadores se tornou especialista em um fragmento do processo produtivo, sem muita noção do seu papel no conjunto do processo, fazendo do trabalho uma atividade mecânica e desprovida de qualquer prazer criativo.
Na mesma direção, a educação transformou o conhecimento em “gavetas” especializadas, onde somente os especialistas são capazes de desvendar os segredos que se ocultam em cada uma delas. Mais que isso, parece ter se tornado comum a ideia da “autonomia” de cada área, no sentido de que ela se basta por si mesma, de que seja capaz de responder aos desafios com os quais nos deparamos em um mundo cada vez mais complexo.
Guardadas as devidas proporções e a indiscutível necessidade de conhecimentos técnicos especializados intrínsecos ao aprimoramento do saber e do desenvolvimento, causa preocupação o “abandono”, quase generalizado, da construção do conhecimento como um processo integrado em uma relação de causa e efeito, cuja compreensão é fundamental para a intervenção do indivíduo na sociedade. Sem dúvidas, isso é muito mais inquietante ao se observar tal fragmentação na área de humanas, onde se localiza o Direito.
Foi com base na observação dessa realidade que nasceu o projeto deste trabalho. Queremos trazer, não apenas aos estudantes e operadores do direito, mas a todos os que se preocupam em construir novos caminhos para nossa sociedade, debates que promovam o diálogo e a reflexão entre as múltiplas esferas do saber, ampliando o olhar sobre as diversas facetas que compõem nossa realidade. Dentre elas, a estrutura social é de fundamental importância e compreendê-la de modo abrangente é, sem dúvida, fator decisivo para uma intervenção mais efetiva na sua transformação.