Olá visitante

Itens no carrinho: 0

Subtotal: R$0,00

Acesso à Justiça

Autor(es): Edi Trindade e Oscar Mellim Filho (org.)

Editora: Alínea

de R$64,00

por R$51,20

Disponibilidade: Em estoque

Acesso à Justiça Acesso à Justiça

Fruto da pesquisa de docentes e de profissionais do Direito, esta obra apresenta uma reflexão sobre o problema do acesso à justiça sob dois aspectos distintos: primeiro, olhando para questões externas (filosóficas, econômicas, políticas etc.) e sua influência no tema; segundo, analisando aspectos práticos do acesso, sejam eles de natureza individual ou coletiva, em diversas áreas do Direito, como penal, tributária, trabalhista, consumidor etc. Destinada a estudantes de Direito e ao público em geral, trata de como pensar e apontar pistas sobre um tema que ainda está por merecer uma atenção maior por parte de toda a sociedade brasileira.

Apresentação

PARTE UM

Capítulo 1
A Educação e o Acesso à Justiça
Glauco Barsalini

Capítulo 2
Acesso à Justiça como Garantia de Igualdade
Rodrigo Pires da Cunha Boldrini

Capítulo 3
Justiça para Quem?
Josué Mastrodi

Capítulo 4
A Justiça Construída pelo Acesso ao Poder Judiciário
Cássio Modenesi Barbosa

Capítulo 5
O Estado como Obstáculo ao Acesso à Justiça
Oscar Mellim Filho

Capítulo 6
Cidadania e Acesso à Justiça
Fabrício Reali Zia

Capítulo 7
Acesso à Justiça: para além das restrições econômicas
Edi Aparecido Trindade

Capítulo 8
O Protagonismo da Proteção Internacional dos Direitos Humanos na Garantia do Acesso à Justiça
Luís Renato Vedovato

Capítulo 9
O Papel do Advogado no Acesso à Justiça
Gustavo Previdi Vieira de Barros

PARTE DOIS

Capítulo 10
A Súmula Vinculante e o Acesso à Justiça
Rodrigo Eduardo Ferreira

Capítulo 11
A Competência dos Juizados Especiais Federais e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, da Ótica do Acesso à Justiça
Geraldo Fonseca de Barros Neto

Capítulo 12
Acesso à Justiça e os Recursos Cíveis
Francisco de Assis Garcia

Capítulo 13
Direito do Consumidor e o Acesso à Justiça
Flávio Fernandes Pacetta

Capítulo 14
O Acesso à Justiça e a Tutela Penal dos Interesses Difusos nas Relações de Consumo Praticadas pela Internet
Fabrízio Rosa

Capítulo 15
O Acesso à Justiça e o Direito do Trabalho: formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas
Reinaldo de Francisco Fernandes

Capítulo 16
Jus Postulandi, Acesso à Justiça, Efetividade e Duração Razoável do Processo Trabalhista
Fábio Resende Nardon

Capítulo 17
Acesso à Justiça no Âmbito do Direito Tributário
Fábio José Savioli Bragagnolo

Capítulo 18
O Acesso à Justiça no Âmbito da Execução Penal
Marcelo Valdir Monteiro

Sobre os Autores

Edição
ISBN 978-85-7516-571-3
Páginas 290
Formato 14 x 21 cm
Idioma Português

Outras leituras pelas quais você pode se interessar

* Imagens meramente ilustrativas, não representam fotos reais do produto.